Conheça os temas e frentes de trabalho apresentados pela consultoria.
Análise da incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas de caráter indenizatório.
O trabalho apresentado no site original envolve a não incidência de INSS sobre verbas indenizatórias pagas na folha de pagamento e a avaliação dos entendimentos dos tribunais superiores.
Quero conversar sobre este temaConsultoria sobre a tributação de empresas e operações nas Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana.
Análise da isenção e da aplicação de alíquota zero de PIS e COFINS nas operações abrangidas pelas ALCMS, observadas as condições de cada atividade e operação.
Quero conversar sobre este temaRevisão da composição da base de cálculo e identificação de oportunidades de recuperação.
Avaliação da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS em operações de venda de mercadorias, com levantamento dos documentos e análise individual do caso.
Quero conversar sobre este temaAnálise das teses tributárias aplicáveis às operações de prestação de serviços.
O site original apresenta o trabalho relacionado à exclusão do ISSQN da base do PIS e da COFINS. A viabilidade depende da situação do contribuinte e da legislação e jurisprudência aplicáveis.
Quero conversar sobre este temaAvaliação da Taxa de Internação de Mercadorias e dos valores recolhidos nas operações.
Consultoria sobre a incidência da TSA nas internações de mercadorias, considerando a documentação fiscal e os fundamentos das medidas administrativas e judiciais.
Quero conversar sobre este temaEstudo das taxas instituídas em substituição à antiga TSA.
Análise da TCIF e da Taxa de Serviços, citadas no site original em referência ao art. 16 da MP 757/2016, e das possibilidades de revisão dos recolhimentos.
Quero conversar sobre este temaConsultoria específica sobre créditos de PIS e COFINS e sua aplicabilidade.
Estudo da legislação do regime não cumulativo, identificação dos créditos aplicáveis e suporte em processos administrativos e judiciais.
Quero conversar sobre este temaRevisão de situações em que o fato gerador presumido não se concretiza.
Análise de operações subsequentes e das vendas de produtos destinados a entes da Administração Pública Direta e Indireta, federal, estadual e municipal, e suas fundações públicas.
Quero conversar sobre este temaEm parceria com o corpo jurídico em Macapá, a consultoria desenvolve serviços de recuperação e indébito nas vias administrativa e judicial, com foco na tributação legal de pessoas físicas e jurídicas.
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